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Regulamento

Regulamento da Campanha “Indique e Ganhe”

Porto Óticas GRU Ltda., com sede na Rua Padre Celestino, 174, sala 01, Centro Guarulhos/SP, CEP 01013-100, inscrita no CNPJ sob n.º 58.526.353/0001-00, apresenta o Regulamento da Campanha “Indique e Ganhe” (“Regulamento”).

  1. Objeto

1.1. O objetivo da campanha é regular a concessão de benefícios aos clientes Porto Óticas. Os novos clientes devem ser indicados através do cupom preenchido pelo cliente Porto Óticas que tenha efetuado a compra de um produto comercializado na loja física.

1.2 Assim serão serem elegíveis para receber os benefícios por meio do programa ‘Indique e Ganhe’ o novo cliente que possui o seus dados inseridos no cupom, dentro do período estabelecido para esta campanha.

  1. Elegibilidade

2.1. Para participar da Promoção, é necessário que o cliente indicado: 

  1. Seja pessoa física, residente, e domiciliada no território nacional, bem como ser maior de 18 anos;
  2. Realize uma compra de no mínimo R$ 2.000,00;
  3. Ser um novo cliente aprovado e validado que não tenha vínculos com clientes já cadastrados;
  4. Aceitar os Termos e Condições da Campanha, disponível no site Termos e Condições.

 

2.2. Quanto ao cliente indicado, este também deve, para fins dessa Promoção, considerar:

  1. Poderá, após finalizar sua segunda compra, indicar um amigo para assim, obter seu bônus conforme o regulamento da promoção.

2.2. Quanto ao cliente indicador, este também deve, para fins dessa Promoção, considerar:

  1. Que o cliente indicado tenha efetuado uma compra de no mínimo R$ .
  1. Poderá indicar até dois amigos;
  1. Condição e Funcionamento

3.1. Durante o período promocional, os clientes elegíveis que forem indicados poderão indicar um amigo após concluir a sua compra.

3.2. Para os clientes indicadores, será concedido o cashback no valor de R$ 1.000,00 , após a efetivação da transação realizada pelo cliente indicado e, cada cliente indicado deve cumprir os requisitos da ação promocional. 

       3.2.1. As recompensas pagas ao usuário indicador são limitadas a 2 (duas), salvo exceções definidas pela Porto Óticas.

  1.   Vigência da Promoção

4.1. Esta promoção é válida a partir de 01 de janeiro de 2025. 

4.2. A Porto Óticas se reserva o direito de prolongar ou renovar o período de duração desta promoção, bem como interrompê-la a qualquer momento a seu exclusivo critério e sem aviso prévio.

 

  1. Condições Gerais 

5.1. Validade. Esta promoção é válida exclusivamente para os usuários elegíveis, a partir das regras estabelecidas pela Porto Óticas.

5.2. Prerrogativa da Porto Óticas. A Porto Óticas pode, sem aviso prévio, e conforme seu critério, negar a concessão do cashback promocional e, ainda, efetuar o bloqueio das indicações do cliente em caso de suspeita de fraude ou outras irregularidades até a conclusão da avaliação de tais supostas irregularidades, quando ocorrerem as seguintes situações: indícios de fraude, caso sejam detectados comportamentos fraudulentos ou realizados com má-fé durante a promoção, qualquer ato ilegal ou de descumprimento da legislação ou regulamentação aplicável e demais regras descritas no Termo de Condições:  https://portooticas.com.br/regulamento. 

5.3. Termos e Condições Gerais. A esta Promoção serão aplicáveis subsidiariamente as regras e condições gerais estipuladas nestes Termos e Condições da promoção.

5.5. Alteração. ​​A Promoção, bem como este regulamento, poderão ser alterados, suspensos e/ou cancelados pela Porto Óticas, a exclusivo critério desta, bem como por motivos de força maior e/ou caso fortuito, que venham a comprometer o regular andamento da Promoção, sendo tal informação divulgada na página da promoção no site https://portooticas.com.br/regulamento. 

5.6. Legislação. Este regulamento e sua execução serão regidos e interpretados segundo as leis vigentes na República Federativa do Brasil.

5.7. Esta Promoção não implica em qualquer tipo de concurso, sorteio, vale-brinde ou operação assemelhada, além de não envolver sorte, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia, conforme estabelecido na Lei nº 5.768/71.

  1. Canais de Atendimento

Em caso de dúvidas, reclamações e sugestões, o usuário poderá entrar em contato com a Porto Óticas através dos seguintes canais de atendimento:

SAC: portooticas.com.br/contato

Porto Óticas GRU Ltda